PAUTAS DE
DANILO PALMA

DEPUTADO ESTADUAL – 35.555

minhas pautas de atuação parlamentar

Eu acredito que é possível melhorar consideravelmente a vida das pessoas através dos processos políticos.

O Deputado Estadual tem, em suas mãos, ferramentas que – se bem utilizadas – podem ter grande impacto na vida de todos. Seja através de propostas de leis, seja apoiando outros projetos, seja fiscalizando o executivo ou até mesmo ajudando pessoas e instituições diretamente.

Por isso conto com seu voto e de toda sua família e amigos. Danilo Palma 35.555 Deputado Estadual em São Paulo

Saiba aqui como planejo minha atuação na Alesp:

• Proposição e apoio a projetos que não resultem na supressão das liberdades individuais, livre iniciativa, liberdade religiosa, liberdade de expressão.
• Preservação e defesa do Artigo 5º da Constituição Federal – “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
• Rejeição de projetos que possam resultar objetiva ou subjetivamente na supressão de qualquer das liberdades dos cidadãos.

Saiba mais…

• Proposição e apoio a projetos que promovam a defesa da família tradicional
• Apoio a projetos que não resultem na corrosão dos valores familiares
• Combate à ideologia de gênero, erotização precoce de crianças e adolescentes.
• Combate a Políticas públicas que facilitem o aborto

Saiba mais…

• Proposição e apoio a projetos que protejam a liberdade de crença e culto religioso
• Combate e rejeição de projetos que interfiram na prática religiosa cristã, sobretudo nas questões ideológicas
      o Ideologia de Gênero
      o Sexualização precoce
      o Estímulo e facilitação do aborto
      o Outras ideologias que estejam em conflito com os princípios e valores cristãos.
• Proposição e apoio a projetos de criminalização de práticas ritualísticas de sacrifício humano e animal.

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• Proposições de Projetos de Leis que:
      o Estimulam e promovam a empregabilidade da Pessoa com Deficiência
      o Proporcionem melhora na atenção às crianças com deficiência nas escolas públicas e privadas
      o Proporcionem adequação e melhora no atendimento a Pessoas Com Deficiência nos serviços públicos e privados de interesse social abrangente
o
• Fiscalização do executivo na implantação de programas federais destinados às Pessoas com Deficiência
• Fiscalização do executivo na regulamentação de leis aprovadas na esfera federal e suas implantações no estado de São Paulo
• Destinação de Emendas Parlamentares para instituições de atenção à saúde e educação de crianças e adultos com deficiência, que atendam suas necessidades imediatas e em tempo adequado.

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• Proposição e apoio a projetos:
      o Que estimulem a geração de emprego e renda
      o Que estimulem aberturas de postos de trabalho
      o Que promovam a desburocratização do emprego para Micro e Pequenas Empresas
      o De estímulo à criação de cooperativas, institutos, associações e outras formas de geração de renda.

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• Proposição e apoio a projetos:
      o Que visem o fortalecimento do ensino básico, nas matérias básicas (matemática, português)
      o Que acolham a criança e adolescente com deficiência
      o Que estimulem a formação de cidadãos independentes e fortes
      o Que aumentem a qualidade do ensino público no estado de São Paulo.
• Combate à sexualização precoce de crianças e adolescentes através da escola
• Combate à ideologia de gênero nas escolas
• Combate à promoção de ideologias políticas de esquerda, comunismo e socialismo nas escolas

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• Apoio a projetos de saúde pública que visem:
      o Aumento da capacidade de atendimento do SUS em todas as esferas (UBS, UPA, hospitais)
      o Zerar fila de exames e cirurgias eletivas gerada pelas políticas de enfrentamento da pandemia.
      o Aumentar a capacidade do SUS na Medicina Familiar, como meio de prevenção de doenças
      o Aumento da capacidade e da qualidade de atendimento dos CAPS e CAPS-AD
• Projeto de implantação do Cadastro Digital dos usuários do SUS, como forma de melhorar o atendimento aos usuários mantendo-se seus históricos de atendimento e ocorrências anteriores.
• Fiscalização do executivo sobre:
      o Falta de remédios na rede do SUS
      o Falta de remédios de alto custo
      o Falta de atendimento à liminares judiciais para fornecimento de medicamentos e outros procedimentos de saúde
      o Corrupção no sistema de Saúde

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• Apoio a projetos e programas de governo que tenham objetivo de identificar e desmobilizar organizações criminosas ligadas a:
      o Tráfico de drogas
      o Roubo e venda de cargas roubadas
• Apoio a projetos que valorizem o policial e sua carreira.
• Fiscalização do executivo na manutenção das condições de trabalho das forças de segurança do estado (equipamentos, carga horária, etc)
• Apoio a projetos e programas de governo que tenham objetivo de diminuir a criminalidade nas cidades através de
      o Melhoria dos sistemas de inteligência das polícias
      o Diminuição da carga de demandas do 190 com chamadas para solução de problemas menores (barulho, pancadão, brigas pessoais, etc)

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• Apoio a projetos e programas de governo que promovam:
      o Desburocratização para que micro e pequenas empresas possam ser estabelecidas e crescer
      o Estímulo a vocações econômicas locais (turismo, artesanato, gastronomia, lazer, esportes, cultura, etc)
      o Isenções tributária para instalação de micro e pequenas empresas

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• Propostas de ações para minimizar a tragédia social das pessoas em situação de rua em todo o estado de SP
• Propostas e apoio a projetos que promovam a abrangência plena da assistência social, conforme a demanda da população

• Proposições e apoio a projetos que facilitem o funcionamento de micro e pequenas empresas de turismo (agências, transportes, hotelaria, etc)
• Proposição e apoio a projetos de estímulo de vocações turísticas locais

• Apoio a projetos que transformem e otimizem a atuação da SABESP, tirando-a do dia a dia dos licenciamentos e dedicando sua atuação ao fornecimento de água e tratamento de esgoto.
• Apoio a projetos que estimulem:
      o Plantação de árvores
      o Educação ambiental sem ideologia
      o Manutenção e recuperação de mananciais e mata ciliar.
• Fiscalização do executivo na implementação de 100% de capacidade de tratamento de esgoto em todos os 645 municípios do estado de S. Paulo
• Apoio a projetos que resultem no aumento da cobertura do tratamento de esgoto, entendendo-o como fundamental na prevenção de doenças

• Proposição e apoio a projetos de liberação de duas torcidas nos jogos de futebol do estado de S. Paulo
• Proposição e apoio a projetos que estimulem o esporte amador, como o futebol de várzea.
• Proposição e apoio a projetos de desenvolvimento esportivo de crianças (especialmente carentes) com objetivo de tirá-las das mãos do tráfico de drogas.
• Proposição e apoio a projetos e programas de governo dedicados à formação esportiva de base, em todos os esportes

• Combate a imposição de ideologias de esquerda em todas as áreas da cultura.
• Apoio a projetos que estimulem a criação de iniciativas de educação e desenvolvimento em:
      o Dança
      o Música clássica
      o Aprendizado de instrumentos musicais
      o Artes cênicas
      o Artes plásticas
      o Artes literárias
      o Outras manifestações culturais legítimas

• Fiscalização do executivo na aprovação e execução dos orçamentos anuais do estado de S. Paulo
• Ação crítica sobre LOA, LDO com proposições de realocação de recursos baseados nas necessidades e problemas concretos da população paulista.
• Atuação junto ao executivo e judiciário na prevenção e combate à corrupção em todos os órgãos públicos do estado de S. Paulo

Proposição de projetos que facilitem e desburocratizem o acesso ao crédito para produtores rurais.

Propor uma comissão parlamentar de investigação sobre a ocupação irregular de propriedades rurais.

Em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e com a Embrapa, inserir, desde o Ensino Básico, materiais didáticos de qualidade sobre ecologia e geografia.

Propor uma comissão de estudos com o objetivo de desonerar a produção de alimentos e combustível.

sobre

o que penso

Como Cristão, acredito nos valores e princípios passados até nós pela tradição, na força Dele para operar milagres na minha vida e de me tornar um instrumento da realização de Seus planos.

família

Acredito na Família como base da construção de uma sociedade justa que prepara e educa os indivíduos depurando as heranças das gerações passadas e agregando novos valores a serem transmitidos adiante.

liberdade

Defendo a valorização das Liberdades do indivíduo, da livre iniciativa, da liberdade de expressão e de culto. Quero Liberdade para decidir o que é melhor para mim e para meus filhos e para educá-los na posição de responsável legítimo como pai.

emprego e renda

Acredito no emprego e na geração de renda como instrumentos para a conquista da dignidade humana, da justiça e da liberdade. À sociedade cabe resgatar os mais vulneráveis, dar-lhes apoio e perspectivas para uma vida digna.

educação

Formação e ensino como direitos fundamentais assegurados a todos os cidadãos e como alicerce do desenvolvimento do indivíduo, da família e da sociedade. Sem distinção de pessoas por cor, raça, religião ou por suas opções de vida.

pessoa com deficiência

Antes das deficiências, vêm as PESSOAS, e todas devem ter seus direitos defendidos, serem incluídas através da acessibilidade, independentemente de suas limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.

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